Todo gestor de obras sabe: há uma infinidade de variáveis que envolvem todos os processos de uma construção. Imprevistos, por mais que o planejamento seja cuidadosamente elaborado, sempre podem acontecer. Sendo assim, é preciso se cercar de todas as formas de precaução. Uma delas é tendo um bom contrato de prestação de serviços.
Mas, muitas vezes, bate aquela dúvida: como elaborar um documento que contenha tudo o que é necessário? É preciso ajuda de um profissional?
Continue a leitura e confira os itens mais importantes, que não podem ser esquecidos ao elaborar um contrato de prestação de serviços:
Antecipe todas as possibilidades indesejadas
A melhor maneira de lidar com situações delicadas é prevendo-as e entendendo qual a melhor forma de agir. Atrasos, descumprimentos ou possíveis rescisões não precisam virar uma dor de cabeça se os termos já estiverem registrados no contrato.
Pense nas particularidades da obra em questão e em tudo que pode impactar seu processo. A partir disso, estipule consequências de atrasos, preveja as implicações em casos de descumprimento na forma de execução ou não cumprimento de normas de segurança. Procure definir as circunstâncias possíveis de gerar rescisão do contrato de prestação de serviços e também os percentuais de multas e juros.
Assegure um contrato de prestação de serviços sem ambiguidades
Revise seu documento de modo a jamais deixar nenhum item passível de dupla interpretação. Um contrato é a garantia de cumprimento de deveres e direitos de ambas as partes. Por isso ele deve ser pautado, antes de mais nada, pela clareza e transparência.
Procure elaborar um texto objetivo, de forma que sua leitura seja acessível a qualquer um. Peça uma revisão para outra pessoa. Isso garante que não haverá futuros mal entendidos.
Garanta que o documento contém cláusulas básicas
Por mais que cada contrato de prestação de serviços tenha suas especificidades, há itens que não podem ficar de fora. Confira um check list do que não pode faltar:
- Quem são as partes: a identificação de quem contrata e quem está sendo contratado. Aí entram os nomes, CPF ou CNPJ, documentos e endereços.
- Qual é o objeto do contrato: aqui deve-se descrever o trabalho que será feito, com o máximo possível de informações.
- Prazo: imprescindível e principal referência em casos de atraso, para cálculo de multas e juros.
- Preço: indica o valor do serviço, bem como suas formas de pagamento. Importante destacar que subcontratações que venham a ser feitas pelos contratados são de sua própria responsabilidade.
- Multas e rescisões: são determinadas pelos artigos 623 e 625 do Código Civil Brasileiro; contudo, cabe ao contrato definir sob quais circunstâncias podem incidir multas ou rescisão.
Elabore um contrato com equidade
Ao elaborar o contrato de prestação de serviços, busque fazê-lo de forma equilibrada, tendo como objetivo o bem comum de todas as partes.
Além de ser o mais recomendável, tenha em mente que cláusulas consideradas abusivas podem ser questionadas judicialmente depois!
É possível produzir um contrato de prestação de serviços por conta própria. Há diversas referências na internet. Contudo, procure a orientação de um advogado sempre que for possível ou quando se tratar de um objeto de contrato mais complexo. De uma forma ou de outra, só não deixe de assegurar um registro legal do seu acordo de trabalho!
Você já viveu alguma situação na qual o contrato fez falta ou te livrou de dor de cabeça? Conte pra gente nos comentários!